Processo 402312/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2004 09:56
Autuado em 07/10/2004 09:56
Oficio de encaminhamento 1010/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 361/2011 da Primeira Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2011 Acórdão   361/ 2011 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
22/03/2011 Acórdão   361/ 2011 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1951/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG
27/10/2005 Resolução   8189/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA
25/10/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
20/10/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
18/10/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/10/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/10/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/10/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/09/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/09/2005   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IARA ROSA ODEBRECHT
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
16/03/2011 13:03 AR de devolução dos autos físicos SZ003399851BR
06/10/2008 12:58 do Protocolo nº 532741/08, referente pedido de copias
28/11/2007 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 6776/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  31/10/2007 Ofício de Diligência   6776/ 2007 28/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão nº 361/2011
18/03/2011 291 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 22/03/2011
27/11/2009 227 Acórdão nº 1951/2009
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 148/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2864/2007
16/12/2005 29 Resolução nº 8189/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2011 10:27 DP  
03/05/2011 10:35 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 593/2011 -
23/03/2011 18:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2011 -
23/03/2011 18:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 116/2011 -
25/02/2011 10:48 GCHGH  
31/01/2011 08:52 SMPjTC Despacho nº 17/2011 - à Secretaria, para oportuna redistribuição do feito, como retorno de diligência, consoante prescreve a Instrução de Serviço nº 04/2010-PG/MPC.
31/01/2011 08:52 SMPjTC Parecer nº 405/2011 - legalidade e registro Retorno. Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
26/11/2010 10:25 DIJUR Informação nº 9/2011 -
26/11/2010 10:25 DIJUR Parecer nº 294/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
17/06/2010 15:09 SITIO  
15/12/2009 09:21 DIJUR  
17/11/2009 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2009 -
20/10/2009 16:38 GCHGH Proposta de Voto nº 677/2009 -
30/01/2008 14:28 DIJUR Informação nº 3721/2009 -
29/01/2008 16:53 S1C  
16/01/2008 10:31 GCHGH  
07/12/2007 15:30 DIJUR Parecer nº 645/2008 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre o sobrestamento do processado até que seja julgado o pedido de Incidente de Uniformização suscitado pelo Município sobre a incorporação do RIT.
09/11/2007 08:15 DP Processo em remessa externa
30/10/2007 12:30 DP  
30/10/2007 10:24 DIJUR  
29/10/2007 08:26 GCHGH  
19/10/2007 16:47 DIJUR Parecer nº 18251/2007 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
06/12/2005 10:25 DP Processo em remessa externa
05/12/2005 11:10 DP  
05/12/2005 11:01 DG  
30/11/2005 16:23 GCNB  
25/10/2005 13:15 GCNB  
25/10/2005 13:14 DG Resolução nº 8189/2005 -
28/09/2005 14:27 GCFAMG  
12/09/2005 10:16 DG  
22/03/2005 16:07 SMPjTC Parecer nº 10953/2005 - legalidade e registro
17/12/2004 17:13 DIJUR Parecer nº 2384/2005 - Revisão de proventos. Diligência externa à origem para exclusão da Função Gratificada e das Horas Extraordinárias, com prévia deliberação do douto Plenário.
25/11/2004 13:57 DP Processo em remessa externa
07/10/2004 09:55 DIJUR Parecer nº 12045/2004 - Aposentadoria. Diligência externa à origem para complementação de instrução.

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